Termos de Uso

Bem-vindo ao Achei Produção. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma — seja pelo aplicativo móvel (iOS e Android) ou pelo site —, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer disposição aqui prevista, por favor, não utilize a plataforma.

1. Sobre a Plataforma

O Achei Produção é uma plataforma de rede social voltada à conexão entre fornecedores, produtores e profissionais do mercado de eventos e entretenimento no Brasil. A plataforma permite a criação de perfis pessoais e comerciais, publicação de conteúdo, troca de mensagens e impulsionamento de publicações.

Titular: O aplicativo e o site são operados por Achei Produção, CNPJ a ser informado, com sede no Brasil.

2. Elegibilidade

• Você deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos para criar uma conta.
• Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.
• Contas criadas por menores de 18 anos poderão ser removidas sem aviso prévio.

3. Cadastro e Segurança da Conta

• Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Em caso de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente pelo e-mail contato@acheiproducao.com.br.
• É vedada a criação de múltiplas contas para burlar suspensões ou bloqueios.

4. Uso Aceito da Plataforma

Ao utilizar o Achei Produção, você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Fazer spam, phishing ou qualquer forma de comunicação não solicitada em massa;
• Usar robôs, scrapers ou meios automatizados para acessar a plataforma sem autorização;
• Vender, transferir ou compartilhar sua conta com terceiros;
• Violar direitos de propriedade intelectual de outros usuários ou de terceiros;
• Realizar qualquer atividade que comprometa a segurança ou integridade da plataforma.

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que publicar. Ao publicar na plataforma, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar o conteúdo em conexão com a operação e promoção da plataforma.

Você é o único responsável pelo conteúdo que criar e pelas consequências de sua publicação. Reservamos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos.

6. Impulsionamento de Publicações (Boost)

A plataforma oferece a funcionalidade de impulsionamento pago de publicações ("Boost"). Ao adquirir créditos de Boost:

• Os pagamentos são processados de forma segura por nosso parceiro de meios de pagamento (Asaas);
• Créditos adquiridos não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei;
• A duração e o alcance do impulso são estimativas e podem variar conforme condições da plataforma;
• Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar impulsos que violem nossas diretrizes.

7. Suspensão e Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta, temporária ou permanentemente, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos, pratique fraude, ou por determinação legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou enviando solicitação para contato@acheiproducao.com.br.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e tecnologia da plataforma Achei Produção — exceto os conteúdos gerados por usuários — incluindo logotipos, marcas, textos, imagens, software e código-fonte, são de propriedade exclusiva do Achei Produção e estão protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.

9. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD). Ao aceitar estes Termos, você também concorda com nossa Política de Privacidade.

10. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro. Na extensão máxima permitida pela lei, o Achei Produção não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas via e-mail ou notificação no aplicativo. O uso continuado da plataforma após a notificação constituirá aceitação dos novos Termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da cidade onde o Achei Produção possui sua sede, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: contato@acheiproducao.com.br
• Site: acheiproducao.com.br